MPE flagra insalubridade e paciente amarrado em clinica de Anadia (AL)
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) constatou nesta segunda-feira (31) uma série de irregularidades em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em Anadia, no Agreste do estado. Durante a inspeção, as equipes encontraram pacientes amarrados, punidos com falta de comida e vivendo em condições insalubres.
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A ação conjunta ocorreu na clínica "Comunidade Jesus Te Ama" e reuniu representantes do MPAL, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT), Vigilância Sanitária e outros órgãos.
Tortura e 'quarto de contenção'
Paciente amarrado em uma clínica para dependentes químicos em Anadia (AL).
MP/AL
A promotora de Justiça Viviane Farias afirmou que as irregularidades foram denunciadas à Ouvidoria do órgão e confirmadas na vistoria. Ela informou que pretende ajuizar uma ação civil pública para responsabilizar os donos e administradores da unidade.
"Deparamo-nos com um local insalubre, descumpridor de todas as ações de proteção e acolhimento. Havia pessoas amarradas, punidas sem alimentação, caracterizando tortura, enquanto os familiares pagam mensalidades acreditando que estão sendo recuperadas", declarou a promotora.
A equipe relatou a descoberta de um quarto usado para trancar residentes em surto, considerados "descompensados". Vítimas relataram que ficavam amarradas por até três dias e precisavam usar baldes para fazer as necessidades fisiológicas.
"Tudo o que chegou ao Ministério Público, via Ouvidoria, foi constatado e precisamos agir para fazer valer os direitos de cada pessoa que lá se encontra", disse Viviane.
Comida estragada e remédios
Pacientes faziam as necessidades fisiológicas dentro de um balde em clinica de Alagoas.
MP/AL
Além dos maus-tratos físicos, a operação identificou outras infrações graves na clínica. Entre os problemas relatados pelo MPAL, estão:
Fornecimento de alimentos estragados;
Uso inadequado de medicamentos;
Internação irregular de pessoas com transtornos psiquiátricos e com deficiência física ou intelectual.
Suspeita de trabalho escravo descartada
A denúncia original também apontava suspeita de trabalho análogo à escravidão. O MPT, no entanto, descartou o crime no local.
Durante a fiscalização, os agentes constataram que internos realizavam serviços de construção e reforma nas instalações da clínica sem receber pagamento, mas o órgão do trabalho avaliou que a situação não configurava escravidão moderna.
MPAL constata maus tratos em clínica de reabilitação.
MP/AL