Açougueiro é preso em MG por crime cometido por irmão mais velho em outro estado
Em uma quinta-feira aparentemente comum no supermercado onde trabalha, o açougueiro João Vitor de Oliveira Silva, de 20 anos, morador de Patos de Minas, no Alto Paranaíba, foi surpreendido por uma equipe da Polícia Militar que cumpria um mandado de prisão em nome dele, expedido pela Justiça de Alagoas.
O documento apontava o crime de abandono de incapaz, ocorrido em 13 de fevereiro, em Maceió. No entanto, como alega a defesa de João Vitor, o responsável pelo crime era o irmão mais velho, que, ao ser preso no estado nordestino, usou o nome do caçula.
Mesmo diante dos protestos do açougueiro e das tentativas de provar que não era o responsável pelo crime, João Vitor foi preso no último dia 9. O jovem foi levado ao Presídio Sebastião Satiro, onde permaneceu por quatro dias, até ser solto após decisão judicial. Entenda o caso abaixo.
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Em nota, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) reconheceu a dúvida sobre a identidade da pessoa presa durante o cumprimento do mandado e, por isso, revogou a prisão de João Vitor.
O TJAL informou ainda que está adotando todas as medidas para localizar o verdadeiro investigado e que ele pode ser responsabilizado pelos crimes de falsa identidade e denunciação caluniosa, “podendo ainda responder por falsidade documental caso se valha de documentos pertencentes à vítima”. Leia a nota na íntegra ao fim da reportagem.
O nome verdadeiro do irmão mais velho de João Vitor não foi divulgado pelas autoridades, por isso o g1 não conseguiu localizar a defesa.
João Vitor de Oliveira Silva, de 20 anos, foi preso em Patos de Minas, por um crime ocorrido em Maceió (AL).
Patos Hoje
A prisão de João Vitor
De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais (PM), o mandado de prisão preventiva foi cumprido na quinta-feira (9), por volta das 16h, em um estabelecimento comercial no bairro Vila Garcia, em Patos de Minas.
Durante a abordagem, João Vitor contestou a ordem judicial. Ele afirmou que mora na cidade há mais de um ano e que, na data do crime mencionado, estava trabalhando. Além disso, disse que não é casado nem tem filhos — o que contraria o perfil descrito no mandado, que apontava um homem casado e com filhos.
Ainda segundo o registro policial, uma funcionária do setor administrativo do supermercado tentou ajudar o colega, apresentando documentos e extratos da folha de ponto que indicavam o registro de entrada e saída do açougueiro no mesmo dia e horário em que o crime teria ocorrido em Alagoas.
Apesar das tentativas de esclarecimento, João Vitor foi detido pela PM, que cumpriu o mandado judicial conforme determina a lei.
João Vitor de Oliveira Silva, de 20 anos, preso em Patos de Minas por crime não cometido em Maceió (AL).
Redes Sociais/Reprodução
Solto após alvará
Segundo o advogado de defesa, Marcelo Araújo, o jovem foi levado à Delegacia de Plantão, onde permaneceu até a manhã de sexta-feira (10), quando foi encaminhado ao Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas.
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) confirmou o registro de admissão de João Vitor no sistema prisional e a posterior liberação por meio de alvará de soltura concedido pela Justiça.
“O promotor de justiça viu as provas que nós mandamos e escreveu no processo que a polícia agiu ‘sem o cuidado necessário’ e prendeu a pessoa errada”, explicou o advogado.
Conforme a defesa, o jovem compartilhou cela por quatro dias com cerca de 20 detentos e teve o cabelo raspado, seguindo o procedimento padrão do presídio — o que o abalou emocionalmente.
“Isso o chateou muito. Ele deixava o cabelo crescer há tempos, é vaidoso, e teve o cabelo raspado”, acrescentou o advogado.
A defesa do jovem informou que vai buscar indenização pelos danos causados.
Crime cometido pelo 'falso João Vitor', em Maceió
Conforme o registro policial da polícia alagoana, na noite de 13 de fevereiro, durante patrulhamento em uma região conhecida pelo tráfico de drogas no bairro Santos Dumont, em Maceió, policiais ouviram o choro de uma criança em uma casa com a porta aberta.
Os militares chamaram, mas nenhum adulto atendeu. Diante da situação, entraram no imóvel e encontraram cinco crianças sozinhas.
Irmão mais velho de João Vitor de Oliveira Silva, preso em flagrante em Maceió (AL).
Processo Marcelo Araújo/Reprodução
Além da ausência de responsáveis, foram identificadas condições insalubres no local. O Conselho Tutelar foi acionado e ficou responsável pelo acompanhamento das crianças, que foram levadas para um abrigo.
Ainda durante a ocorrência, a mãe das crianças retornou à residência e foi presa em flagrante junto com o pai — o irmão mais velho de João Vitor.
Segundo o advogado, João Vitor não mantém contato com o irmão e desconhecia a existência dos sobrinhos e da cunhada.
‘João Vitor e não João Victor’
O advogado de João Vitor afirma que o irmão do jovem decorou o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do caçula e informou os dados dele no momento em que foi preso em flagrante, em Maceió.
“No flagrante, o irmão informou o nome e o CPF de João Vitor. Ele acabou sendo liberado, mas, posteriormente, o Ministério Público pediu a prisão preventiva. Como não houve conferência documental na ocasião, o mandado acabou sendo cumprido contra o verdadeiro dono do CPF”, explicou.
Ainda segundo o advogado, o irmão mais velho assinou dois documentos com o nome de João Vitor escrito de formas diferentes. Na audiência de custódia e na nota de culpa, ele se identificou como “João Victor Correia de Souza”. Depois, corrigiu e passou a assinar como “João Vitor de Oliveira Silva”.
“A polícia de Alagoas aceitou isso sem conferir um documento com foto, sem fazer exame de digitais (biometria) e jogou a culpa nas costas do João Vitor de Oliveira Silva”, afirmou o advogado Marcelo Araújo.
O g1 procurou a Polícia Civil do Estado de Alagoas, responsável pela investigação, mas, até a última atualização desta reportagem, não houve retorno.
Provas que levantaram dúvida sobre a identidade
De acordo com a defesa, a estratégia para conseguir a soltura de João Vitor foi reunir provas capazes de gerar dúvida sobre a identidade do acusado.
O advogado apresentou a folha de ponto do supermercado como álibi para demonstrar que o cliente não estava em Maceió na data do crime. Ele também apontou outras inconsistências:
O perfil pessoal não correspondia: o homem preso em flagrante em Alagoas declarou ser casado, ter filhos, estar desempregado e ter histórico de internação por uso de drogas. Já João Vitor é solteiro, não tem filhos e possui emprego formal.
A idade não coincidia: o suspeito afirmou ter nascido em 1999, enquanto João Vitor nasceu em 2005.
Por fim, havia divergência nas assinaturas dos documentos.
Na nota enviada, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) informou que, diante da dúvida sobre a identidade, determinou a imediata soltura de João Vitor.
Além disso, o TJAL esclareceu que o Ministério Público, diante da identificação fraudulenta, encaminhará ofício à Corregedoria da Polícia Civil para apuração disciplinar.
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O que disse o Tribunal de Justiça (TJAL)
"O Tribunal de Justiça (TJAL) informa que o presente caso decorreu de investigação da Polícia Civil do Estado de Alagoas e de denúncia do Ministério Público alagoano pelos crimes de abandono de incapaz e lesão corporal, além de fazer menção a possível tráfico de drogas.
Concluídas as investigações, o Ministério Público ofereceu denúncia e requereu a decretação da prisão preventiva do investigado, tendo em vista a gravidade dos fatos apurados, que consistem no abandono de cinco crianças - as mais jovens com idades de três anos, um ano e seis meses -, na prática de lesão corporal em desfavor de uma delas, bem como na informação de que o imóvel em que residiam seria utilizado para o tráfico de entorpecentes.
Após a prisão da pessoa qualificada nos autos investigativos, o detido informou que o indivíduo efetivamente abordado e preso no local dos fatos seria seu irmão mais velho, com extenso histórico criminal, o qual, com o intuito de se livrar da prisão, teria fornecido o nome e o CPF do irmão mais novo.
Diante da possível identificação fraudulenta perante a autoridade policial, o Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal de Maceió, considerando a dúvida acerca da identidade do autuado, revogou a prisão preventiva decretada e determinou a imediata soltura do requerente.
O Ministério Público, em seu parecer, informou que a teor da identificação fraudulenta ocorrida, expedirá ofício à Corregedoria da Polícia Civil para abertura de procedimento disciplinar com o fito de apurar eventual falta ou falha no procedimento realizado.
Ademais, todas as providências cabíveis estão sendo adotadas para localizar o indivíduo e apurar as responsabilidades decorrentes da suposta identidade falsa e seus desdobramentos. Aquele que se identifica com os dados de pessoa inocente, ciente dessa condição, pode ser responsabilizado pelos crimes de falsa identidade e denunciação caluniosa, podendo ainda responder por falsidade documental caso se valha de documentos pertencentes à vítima".
* Estagiária sob supervisão de Juliana Leal
Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), no centro de Maceió
Ana Clara Pontes/G1
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