Ponto de ônibus em Maceió.
Idalécio Lucas/Ascom SMTT
Eleitores de Alagoas terão transporte gratuito para os locais de votação no segundo turno das eleições, que acontece no próximo domingo (25). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), o serviço será oferecido em todo o estado, principalmente para moradores de áreas rurais e comunidades com dificuldade de deslocamento.
As rotas e os horários serão definidos pela Justiça Eleitoral de cada município. Os veículos utilizados no serviço deverão ter identificação visível com a frase "A serviço da Justiça Eleitoral".
De acordo com o TRE-AL, o transporte deve ocorrer, em regra, dentro dos limites do município e atender moradores de áreas rurais que estejam a pelo menos dois quilômetros dos locais de votação.
O serviço também prevê atendimento a comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, além de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Para consultar as rotas e os horários disponíveis, os eleitores devem procurar o cartório eleitoral responsável pelo município onde votam.
Transporte por candidatos e partidos é proibido
O TRE-AL também alertou que candidatos, partidos políticos, federações e coligações estão proibidos de oferecer transporte ou refeições aos eleitores no dia da votação.
Segundo o tribunal, a proibição busca evitar que o transporte seja utilizado para influenciar o voto. Quem descumprir a legislação pode responder por crime eleitoral, com pena de quatro a seis anos de prisão e multa, conforme as condições previstas em lei.
A regra não impede o funcionamento normal de ônibus, táxis e aplicativos de transporte. Também é permitido usar veículos particulares para levar familiares aos locais de votação, conforme a legislação.
O TRE-AL reforçou que o transporte gratuito oferecido pela Justiça Eleitoral não pode ter qualquer ligação com candidatos ou partidos políticos.