MP-AL investiga se servidores temporários foram contratados antes da convocação de concursados em Teotônio Vilela

Postado em 15 de Abril de 2021 ás 19:04

Município realizou concurso público em 2019 e órgão quer saber se aprovados deixaram de ser convocados para dar a vez a contratos temporários. MP-AL investiga se município de Teotônio Vilela contratou temporários ao invés de concursados
Andréa Resende/G1
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) instaurou inquérito civil nesta quinta-feira (15) para investigar a existência, no município de Teotônio Vilela, de contratações temporárias em vez da convocação dos aprovados no concurso de 2019. O órgão quer saber se houve ato de improbidade administrativa.
O G1 entrou em contato com o procurador do município, Pedro Mota, mas ele informou que estava em trânsito e não poderia repassar informações no momento.
O promotor Rodrigo Soares requisitou à prefeitura, em caráter de urgência, informações e documentos, além da relação nominal de todos os comissionados e dos demais contratados, a título precário, como temporários, terceirizados, constando nome, matrícula, data de admissão, cargo, natureza do cargo (comissionado, temporário, terceirizado, etc.), setor e remuneração.
“Diante das informações recebidas pelos candidatos aprovados, e que aguardam as suas nomeações, de que, enquanto esperam a convocação, o Município contrata funcionários temporariamente para ocuparem funções de caráter definitivo, decidimos apurar. Pois tal iniciativa, caso comprovada, trata de um grave ilícito, uma improbidade administrativa, e é preciso que adotemos as providências cabíveis”, disse o promotor.
Também foi solicitado que seja apresentado o cronograma, caso haja, das próximas nomeações. O concurso público foi homologado em 31 de janeiro de 2020.
Rodrigo Soares considerou que a contratação para cargo ou emprego público "depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou do emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”.
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