Secretário de Saúde de Alagoas foi afastado após operação da PF
O secretário de Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, foi afastado do cargo por determinação judicial na Operação Estádio IV, deflagrada pela Polícia Federal em Alagoas (PF) nesta terça-feira (16).
A decisão da Justiça afasta Pontes de Miranda 180 dias e foi acatada pelo governador Paulo Dantas. Em nota, ele anunciou a criação de uma comissão para apurar os fatos narrados pela PF.
Na nota, Dantas afirma que são graves os fatos noticiados e que o afastamento de Pontes de Miranda assegura que a apuração ocorra de maneira completa, técnica, independente e sem qualquer tipo de interferência.
Secretário de Saúde de Alagoas afastado do cargo
Arquivo Pessoal
Ainda conforme o governador de Alagoas, a comissão especial para apurar a situação será composta pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, pela Controladoria-Geral do Estado e pela Procuradoria-Geral do Estado.
“A comissão tem a finalidade de acompanhar, colaborar e prestar todas as informações necessárias aos órgãos de investigação, garantindo o pleno respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à presunção de inocência, princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito”, diz trecho da nota divulgada por Paulo Dantas por meio da assessoria.
Apreensão do dinheiro de desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), em Alagoas.
Polícia Federal
Também em seu pronunciamento, o governo de Alagoas afirma que não compactua com qualquer tipo de irregularidade, sobretudo quando envolve recursos públicos destinados à saúde.
Por fim, o governador esclarece que todas as atividades da Secretaria de Estado da Saúde seguem funcionando normalmente e que o atendimento à saúde pública, em todas as unidades e programas, está plenamente mantido e continuará sendo acompanhado de forma rigorosa.
Operação da Polícia Federal na Sesau, em Alagoas
Arquivo pessoal
Secretário afastado nega irregularidades e critica operação da PF
O secretário afastado Gustavo Pontes de Miranda Oliveira divulgou nota pública para se manifestar sobre os acontecimentos do dia. No texto, ele afirma ter mais de 30 anos de atuação na medicina e na atividade empresarial, sem histórico de envolvimento em investigações criminais.
Segundo Gustavo Pontes, sua atuação profissional sempre esteve voltada tanto à iniciativa privada quanto à administração pública, com foco na prestação de serviços na área da saúde. Ele declarou que, durante sua passagem pela Secretaria de Estado, trabalhou para implementar ações voltadas à melhoria da saúde pública.
Na nota, o secretário citou como exemplo a construção de uma unidade hospitalar em Palmeira dos Índios, financiada exclusivamente com recursos do Estado, sem participação de verbas federais ou emendas parlamentares.
Gustavo Pontes também criticou a operação que resultou em seu afastamento, alegando que houve extrapolação das competências institucionais da Polícia Federal. Segundo ele, a ação não apresentaria elementos que justificassem a atuação no âmbito federal.
Ao final do comunicado, o secretário afirmou que a aplicação dos recursos públicos sob sua gestão ocorreu de forma regular e transparente, com informações disponíveis para consulta pública e sujeitas à fiscalização dos órgãos competentes.
Operação Estágio IV
A Operação Estágio IV apura lavagem de dinheiro e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas. A investigação aponta desvio que somam quase R$100 milhões e cumpriu 38 mandados de busca e apreensão, assim como o afastamento por 180 dias do secretário de Saúde do estado.
Conforme a PF, a investigação aponta irregularidades em contratos emergenciais e ressarcimentos fraudulentos envolvendo ao SUS e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), empresas privadas e agentes públicos.
Todas as ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que também determinou o sequestro de bens dos investigados, como veículos e imóveis de alto valor.