Quem é Paulo Dantas, eleito governador de Alagoas para exercer mandato-tampão

Postado em 15 de Maio de 2022 ás 14:53

Deputado estadual foi escolhido em eleição indireta para comandar o Estado mais de um mês após renúncia do ex-governador Renan Filho. Paulo Dantas, deputado estadual de Alagoas
Ascom/ALE
Natural de Maceió, Paulo Dantas é produtor rural com formação em administração de empresas pelo Centro Universitário Cesmac. Ele foi eleito deputado estadual em 2018 e agora assume o cargo de governador de Alagoas para exercer o mandato-tampão, válido até 31 de dezembro de 2022. O vice-governador eleito é José Wanderley Neto.
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Apoiado pelo grupo político comandado por Renan Calheiros (MDB), Dantas foi eleito por maioria absoluta, em primeira votação, alcançando mais da metade dos votos dos membros do Legislativo Estadual (27 parlamentares). A eleição aconteceu sub judice, já que ainda tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação movida pelo PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira, que questiona as regras da eleição.
O mandato-tampão é chamado assim porque ele é válido somente pelo período que falta para concluir o mandato dos antecessores, Renan Filho (MDB) e Luciano Barbosa (MDB), que renunciaram aos cargos de governador e vice, respectivamente, até que os eleitos por votação direta em outubro iniciem um novo mandato em 1º de janeiro de 2023.
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Paulo Dantas vai comandar o estado até 31 de dezembro de 2022
A vida política de Dantas começou em 2005, quando assumiu a Prefeitura de Batalha, cargo para qual foi reeleito em 2008.
Como parlamentar, Paulo Dantas articulou e votou favorável a duplicações de rodovias estaduais, construção de novos hospitais e a implantação do Cartão Cria, um programa estadual de transferência de renda para famílias inscritas no Cadastro Único.
Em seu perfil no site da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, Dantas afirma que sua prioridade como parlamentar alagoano foi “a defesa da saúde, educação, segurança, assistência social e infraestrutura, além das obras complementares para uso pleno do Canal do Sertão”.
Herdeiro de uma família política, Paulo Dantas é filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Dantas, que também atuou como secretário de Estado e ocupou uma cadeira no Congresso, como deputado federal por Alagoas.
Em 2019, a Polícia Civil de Alagoas descobriu um plano para assassinar Paulo Dantas e sua esposa, a prefeita de Batalha, Marina Dantas. Um suspeito chegou a ser apontado como autor do plano, mas negou a acusação em depoimento.
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A eleição indireta
Os novos governador e vice-governador de Alagoas foram escolhidos pelos deputados estaduais em eleição indireta realizada na tarde deste domingo (15), com votação aberta na Assembleia Legislativa (ALE).
Foi necessário fazer uma eleição para o governo-tampão devido à dupla vacância no Executivo Estadual, que se viu sem governador e sem vice após as renúncias de Renan Filho (MDB) e de Luciano Barbosa (MDB), em 2022 e 2019, respectivamente. Até a eleição indireta, o Estado ficou sob comando do presidente do Tribunal de Justiça (TJ), o desembargador Klever Loureiro.
Mas o pleito foi parar na Justiça e aconteceu sub judice, já que o processo que questiona as regras da eleição ainda não foi julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão virtual iniciada na sexta (13) foi suspensa após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que queria mais tempo para analisar o caso. Mesmo assim, a eleição foi realizada porque estava em vigor uma decisão liminar que a autorizava.
O gabinete do ministro esclareceu que o pedido foi para um maior aprofundamento na questão sobre o modelo de votação, uma vez que o STF tem precedentes pela realização da eleição fechada, e não aberta. Mas, conforme o gabinete, o pedido de vista visa pacificar entendimento para casos futuros, não neste específico de Alagoas.
O processo tem como o relator o ministro Gilmar Mendes, que votou para manter a decisão de aceitar apenas em parte a ação movida pelo PP. "As regras exclusivamente atinentes ao modelo e ao procedimento da eleição de Governador em caso de dupla vacância estão reservadas à conformação livre do ente federativo", disse em trecho do seu voto.
Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. O julgamento deve ser retomado quando Nunes apresentar seu voto, mas isso não tem data para acontecer.
Caso, ao final do julgamento, a maioria do STF vote contrária ao relator, o resultado da eleição indireta pode ser anulado. Contudo, segundo avalia o professor e doutor em direito Gustavo Ferreira, é remota a hipótese de que os ministros tenham um entendimento diferente nesta ação.
"Pode acontecer de você ter uma mudança e anular a eleição feita, mas é muito difícil. Caso isso aconteça, trabalhando no campo das hipóteses, o resultado é anulado e o estado volta ao comando do governador interino", explicou o advogado eleitoralista.
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