MPE de Alagoas formará grupo de trabalho para fiscalizar a qualidade dos serviços de água e esgoto da BRK em Maceió e nos 13 municípios da Região Metropolitana.
Reprodução/CMM
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) vai formar um grupo de trabalho para fiscalizar os problemas de fornecimento de água e tratamento de esgoto enfrentados pelos municípios da Região Metropolitana de Maceió, sob concessão da empresa BRK.
A iniciativa atende a um pedido do presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Chico Filho, que levou ao procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, as queixas de presidentes de câmaras da região sobre a má qualidade do serviço.
O grupo, coordenado por um promotor, fará um procedimento administrativo para dialogar com as 13 cidades e a Câmara, identificar as demandas e verificar os pontos do contrato de concessão que não estão sendo cumpridos pela BRK. Em seguida, o MPE fixará prazos para que a concessionária cumpra as obrigações.
Veja os vídeos que estão em alta no g1
O vereador Chico Filho destacou que a ajuda do Ministério Público é essencial para a fiscalização, visto que o contrato da BRK estaria sendo descumprido, resultando em uma prestação de serviço de "péssima qualidade" para o cidadão.
Na Câmara de Maceió, o tema também está em discussão. Na quarta-feira (5), os 27 vereadores assinaram um requerimento que pede à Prefeitura a reavaliação do contrato de concessão, sugerindo até a criação de um Serviço Autônomo de Água e Esgoto municipal.
Em nota enviada ao g1, a BRK afirma que cumpre todas as obrigações contratuais e reforça o compromisso com a transparência, a eficiência e a melhoria contínua dos serviços prestados para toda a sociedade.
Além disso, a BRK se coloca à disposição da Câmara de Vereadores da capital para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o Contrato de Concessão da Região Metropolitana de Maceió.