Manifestantes realizam protestos contra marco temporal que está sendo julgado no STF
Indígenas das etnias Wassu Cocal e Xucuru Kariri bloquearam, nesta quarta-feira (12), a BR-101, no km 25, em Joaquim Gomes, na Zona da Mata de Alagoas. O protesto é contra o julgamento do Marco Temporal de terras indígenas, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
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O julgamento ocorre de forma virtual. A análise começou no dia 7 e tem previsão de término na terça-feira (18). Os indígenas são contrários ao Marco Temporal e também ao formato virtual do julgamento, que, segundo eles, dificulta a mobilização em Brasília durante a análise do caso.
🔎O marco temporal é uma tese jurídica que defende que os povos indígenas só têm direito de demarcar as terras que estavam ocupando ou disputando em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A medida gera forte disputa entre o movimento indígena e o setor ruralista.
Ao g1, Izabel Omena, líder comunitária indígena, afirmou que os povos indígenas estão em uma semana de mobilização nacional contra o Marco Temporal. Segundo ela, o bloqueio em Joaquim Gomes deve permanecer até o fim desta quarta-feira.
Índigenas bloquem rodovia e protestam contra Marco Temporal
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“O Marco Temporal é um claro desrespeito ao povo indígena e, por isso, estamos mobilizados nacionalmente. Aqui, em Alagoas, por exemplo, bloqueamos o trecho da BR-101, em Joaquim Gomes, onde os indígenas Wassu Cocal vivem desde sempre. Portanto, estamos no âmbito da campanha ‘Nossos Territórios, Nossas Vidas’, denunciando iniciativas contra os povos indígenas”, declarou.
Izabel Omena explicou ainda que a mobilização começou na semana passada e tem como objetivo chamar a atenção da opinião pública e pressionar o Congresso Nacional.
Segundo a líder indígena, a discussão sobre medidas que, na avaliação do movimento, retiram direitos dos povos indígenas envolve, entre outros pontos, o Projeto de Lei (PL) 6050, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48 e um grupo de trabalho sobre mineração.