O que fazer em casos de maus-tratos a animais?
A Polícia Civil de Alagoas identificou o proprietário da motocicleta que aparece em um vídeo, divulgado nas redes sociais na manhã desta quinta-feira (16), arrastando um cachorro pelas ruas do Conjunto Jarbas Oiticica, em Rio Largo, região metropolitana de Maceió. A investigação é conduzida pelo delegado Robervaldo Davino, titular da Delegacia de Crimes Ambientais e Proteção Animal (DCAPA). O dono do veículo será intimado a prestar depoimento sobre o caso.
As imagens, registradas por motoristas e compartilhadas nas mídias sociais, mostram o momento em que um condutor trafega com o animal amarrado por uma corda. Não é possível, porém, confirmar o estado de saúde do cachorro no momento do registro.
Cachorro arrastado por motociclista
Reprodução PC/AL
De acordo com o delegado, a identificação do veículo permitirá esclarecer se o proprietário era também o condutor no momento do flagrante.
Maltratar animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998, que prevê pena de três meses a um ano de detenção, além de multa. Em casos de maus-tratos contra cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 aumenta a punição para reclusão de dois a cinco anos.