Não à violência contra criança e adolescente
Reprodução / redes sociais
A avó, o tio e o vizinho de uma criança de 10 anos foram presos nesta segunda-feira (30), suspeitos de envolvimento em um caso de estupro coletivo no município de Junqueiro, no Agreste de Alagoas. De acordo com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), a avó recebia cerca de R$ 10 para facilitar a violência contra a criança.
As investigações apontam que, o vizinho e o tio da criança teriam participado diretamente do crime. Já a avó da vítima foi presa por omissão, por não ter tomado medidas para proteger a criança. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pelas autoridades.
Estupro coletivo é um termo usado para descrever um crime em que duas ou mais pessoas participam de uma agressão sexual contra uma vítima. Trata-se de uma forma extremamente grave de violência e é considerada crime hediondo em muitos países, incluindo o Brasil.
No país, o estupro está previsto no Código Penal Brasileiro (art. 213). Quando há participação de várias pessoas, isso pode agravar a pena. Além disso:
A pena é ainda maior se houver lesão grave ou morte.
O crime é tratado com máxima rigidez pela justiça.
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A prisão foi decretada pela Justiça após denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual. Os suspeitos permanecem detidos, e o caso segue sob investigação.
A ação contou com a participação da Polícia Civil, além do apoio do Conselho Tutelar e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Junqueiro, que atuaram tanto na apuração quanto no suporte à vítima.