Órgão ambiental aplicou R$ 600 mil em multas na Prefeitura de Maceió, na Braskem e na empreiteira por desmatamento na Mata Atlântica. IMA embarga obra em pista que ligará avenidas Durval de Góes e Menino Marcelo, em Maceió
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) embargou a obra para construção da pista que ligará as avenidas Durval de Góes Monteiro e Menino Marcelo, em Maceió, nesta sexta-feira (26), e aplicou R$ 600 mil em multas após constatar o desmatamento ilegal de cerca de 10 hectares de Mata Atlântica.
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A Prefeitura de Maceió e a Braskem foram multadas em R$ 450 mil. A empreiteira S.A Paulista, responsável pela execução da obra, recebeu multa de R$ 150 mil.
De acordo com fiscais do IMA, a vegetação foi retirada de maneira irregular, sem a anuência do órgão e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Além disso, não havia registro no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
Por meio de nota, a Braskem afirmou que que a solicitação de licenças para as obras de mobilidade em execução em Maceió é feita por secretarias municipais, cabendo à Companhia fornecer subsídios técnicos e custeio de despesas, entre outros, conforme acordo firmado com as autoridades.
Até a última atualização desta reportagem, a Prefeitura de Maceió não havia se pronunciado sobre o caso.
O afundamento do solo provocado pela mineração da Braskem em Maceió provocou sérios danos à cidade, afetando também a mobilidade urbana, como o fechamento de vias importantes. No acordo socioambiental firmado em 2020, a Braskem se comprometeu a custear obras de mobilidade urbana como uma forma de reparação pelos danos causados à cidade.
A obra embargada faz parte desse acordo. A Braskem atua como contratante da empreiteira S.A Paulista para a execução da obra, que foi licenciada pelo Município.
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