O Governo de Alagoas publicou, nesta sexta-feira (30), o decreto que estabelece as regras para a transição de governo. A abertura dos trabalhos está marcada para a próxima terça-feira (3), pela manhã, na sede da Vice-Governadoria, em Maceió. O governador eleito, João Henrique Caldas (JHC), tem até 6 de novembro para indicar os representantes de sua equipe.
O Decreto nº 113.416/2026 prevê que a transição seja organizada por uma Comissão Mista. A primeira reunião terá a apresentação da estrutura e da proposta de plano de trabalho. O cronograma e a agenda das atividades serão discutidos com a equipe indicada pelo governador eleito.
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Segundo o governo estadual, a coordenação da Comissão Mista de Transição já havia sido anunciada há mais de 15 dias. Desde então, foi solicitada a JHC a indicação dos representantes, mas os nomes ainda não haviam sido apresentados até a publicação do decreto.
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A equipe indicada pelo governador eleito poderá ter até cinco integrantes, incluindo o coordenador, além de até dez cargos de apoio, respeitadas as condições estabelecidas no decreto.
Diário Oficial de Alagoas
Agência Alagoas
O cadastramento dos representantes permitirá organizar o acesso às informações e o encaminhamento de solicitações. O governo informou que um pedido de informações já recebido está sendo atendido pelas equipes técnicas.